ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei Complementar 15/2021

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Data de apresentação 15/12/2021 11:27:00

N° Processo 3173/2021

N° Protocolo 15/2021

ID 74171

Ementa

Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe - SPS/SE, ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei (Federal) nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2021 20:27:00	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo
Envio: 15/12/2021 21:27:00	Ação: Arquivar definitivamente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 17:27:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:Protocolo
Envio: 15/12/2021 18:27:00	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

15/12

Proposição Arquivada Arquivo Arquivar definitivamente

15/12

Proposição Protocolada Protocolo Protocolar proposição Capa

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Projeto de Lei Complementar 15/2021

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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