ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 299/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2019 07:25:00

N° Processo 2737/2019

N° Protocolo 299/2019

ID 37641

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) e do Aplicativo para denúncias "Proteja Brasil" nos Órgãos Públicos Estaduais e estabelecimentos de acesso ao público que esta Lei especifica, no âmbito do Estado de Sergipe.

Autoria

Kitty Lima;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2019 16:25:00	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo
Envio: 11/12/2019 17:25:00	Ação: Arquivar definitivamente


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2019 13:25:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:Protocolo
Envio: 11/12/2019 14:25:00	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

11/12

Proposição Arquivada Arquivo Arquivar definitivamente

11/12

Proposição Protocolada Protocolo Protocolar proposição Capa

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Projeto de Lei 299/2019

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 0 minuto(s).}