ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 141/2026

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Data de apresentação 12/06/2026 08:06:41

N° Processo 3528/2026

N° Protocolo 3527/2026

ID 117328

Ementa

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no Estado de Sergipe.

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 12/06/2026 08:56:13	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2026 08:06:42	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 12/06/2026 08:06:42	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital