ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 124/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/05/2026 10:30:48

N° Processo 3213/2026

N° Protocolo 3212/2026

ID 116966

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei no 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO, CNPJ: 05.160.626/0001-89, com sede e foro no município de Laranjeiras-SE.

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 1 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2026 12:30:28	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2026 11:16:55	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/06/2026 10:31:26	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 18/06/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2026 10:30:49	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/05/2026 10:30:49	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital