ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 131/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 09/06/2026 10:32:41

N° Processo 3434/2026

N° Protocolo 3433/2026

ID 117252

Ementa

Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Misoginia e ao Discurso de Ódio contra Mulheres no Estado de Sergipe e dá outras providências

Autoria

Gracinha Garcez;

Situação

Tramitando

Recebimento: 09/06/2026 10:37:59	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2026 10:32:41	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 09/06/2026 10:32:42	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital