ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 145/2026

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Data de apresentação 17/06/2026 13:28:09

N° Processo 3621/2026

N° Protocolo 3620/2026

ID 117474

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a INSTITUTO SANTUÁRIO DA MATA, com sede e foro no município de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe.

Autoria

Kitty Lima;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 23 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2026 12:32:06	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2026 14:08:51	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/06/2026 10:24:14	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 18/06/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2026 13:28:09	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 17/06/2026 13:28:09	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital