Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AFINS EMÍLIA MARIA, CNPJ nº 32.830.567/0001-81, situado na Rodovia João Bebe Água, s/n, assentamento Emília Maria, acampamento povoado Umbaúba, zona rural, São Cristóvão/SE, CEP 49.100-00.
Carminha Paiva;
Tramitando
Consultas
Atividades Legislativas
Legislação
Ferramentas