Data de apresentação 02/07/2025 06:41:55
 N° Processo 3974/2025
 N° Protocolo 3975/2025
 ID 109762
 Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, ao INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ nº 46.560.205/0001-22, situado na Rua 19 de janeiro, 31, Dezoito do Forte, Aracaju/SE, CEP 49.072-490.

 Autoria

Carminha Paiva;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação