Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores do Povoado Terra Vermelha da Cidade de Campo do Brito – Sergipe, CNPJ: 00.977.799/0001-70, de que trata a Lei nº 3.806, de 06 de março de 1997, com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito – SE.
Doutor Samuel;
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