ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Indicação 457/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/09/2023 07:20:46

N° Processo 3772/2023

N° Protocolo 3755/2023

ID 91893

Ementa

Solicita ao Governador do Estado e à Secretária da SEFAZ-SE, sugestão para que seja inserido em Projeto de Lei, previsão de concessão de descontos sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, observando a progressividade em relação a fatos geradores ocorridos até a publicação da nova legislação.

Autoria

Marcelo Sobral;

Situação

Retirado

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 4 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 28/10/2024 12:08:53	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2023 11:18:40	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 28/10/2024 11:23:18	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 412 dias, 4 minutos
Complemento da Ação: Retirado pelo autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 07:20:46	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 12/09/2023 11:18:28	Ação: Andamento de Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Juntada de Certidão de Leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão 714/2023 - Certidão de Leitura - IND457-2023

Recebimento: 06/09/2023 07:20:46	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 06/09/2023 07:20:46	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital