Data de apresentação 20/12/2023 11:09:35
 N° Processo 6049/2023
 N° Protocolo 6033/2023
 ID 98000
 Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, à Associação da Confecção de Itabaianinha Sergipe, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, com sede e foro no município de Itabaianinha/SE e dá outras providências.

 Autoria

Marcos Oliveira;

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação