ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 554/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/12/2023 10:40:57

N° Processo 5917/2023

N° Protocolo 5901/2023

ID 97682

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, à Associação Oratório Beneficente Santa Dulce dos Pobres, CNPJ nº 05.617.437/0001-92, com sede e foro no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 12:19:11	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 10:40:58	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:43:11	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 112 dias, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 10:40:58	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 14/12/2023 10:40:58	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital