ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 550/2023

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Data de apresentação 12/12/2023 13:27:08

N° Processo 5860/2023

N° Protocolo 5844/2023

ID 97548

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de Dezembro de 2004, a Associação de Artesãos de Propriá, CNPJ nº 27.498.531/0001-02, com sede e foro no município de Propriá/SE e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Cavalcante;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 15:36:41	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 13:27:08	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/04/2024 12:42:15	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 113 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 23/12/2023. Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 13:27:08	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 12/12/2023 13:27:08	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital