Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 408/2024
ALTERA PARA ESTÁDIO JOSÉ QUEIROZ DA COSTA, A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO ETELVINO MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6072/2024 Protocolo N°: 6073 ID: 104956 Data: 19/11/2024 11:45:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 399/2024
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVEEM A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR EM INDENIZAR DANO, PERDA, FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO DE EQUIPAMENTOS ENTREGUES EM COMODATO OU LOCAÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET, QUE ATUAM NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5831/2024 Protocolo N°: 5832 ID: 104706 Data: 04/11/2024 08:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2024
DECLARA A “FESTA DE SÃO JOSÉ” EM PINHÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5830/2024 Protocolo N°: 5831 ID: 104705 Data: 04/11/2024 08:08:13 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 397/2024
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE ELETROELETRÔNICOS, OBRIGANDO OS FORNECEDORES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS A OFERECEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE CORRETO DE APARELHOS, GARANTINDO QUE OS CONSUMIDORES TENHAM UM DESTINO ADEQUADO PARA PRODUTOS INUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5829/2024 Protocolo N°: 5830 ID: 104704 Data: 04/11/2024 08:05:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 396/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDICIONAR INFORMAÇÕES AO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS E DE NEGAR O NÚMERO DE PROTOCOLO EM ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5828/2024 Protocolo N°: 5829 ID: 104709 Data: 04/11/2024 07:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PESSOAS COM DISFLUÊNCIA NA FALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5827/2024 Protocolo N°: 5828 ID: 104708 Data: 04/11/2024 07:50:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, DE OFERECER AO CONSUMIDOR A QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES ATRAVÉS DE PIX, NO ATO DO CORTE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5826/2024 Protocolo N°: 5827 ID: 104707 Data: 04/11/2024 07:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 393/2024
ESTABELECE QUE AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTEM COBERTURA INTEGRAL, DE TODAS AS ESPECIALIDADES TERAPÊUTICAS, AO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5820/2024 Protocolo N°: 5821 ID: 104712 Data: 04/11/2024 07:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 392/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TROCA DE PRODUTOS COMPRADOS EM LIQUIDAÇÃO, GARANTINDO QUE OS CONSUMIDORES POSSAM REALIZAR TROCAS DE PRODUTOS COM DEFEITO OU INADEQUAÇÃO AO TAMANHO, SEM PERDA DE DIREITOS DURANTE O PERÍODO PROMOCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5819/2024 Protocolo N°: 5820 ID: 104711 Data: 04/11/2024 07:12:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5817/2024 Protocolo N°: 5818 ID: 104710 Data: 04/11/2024 07:06:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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