Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Poder Executivo 
Localizada(s) 239 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
INSTITUI O INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO DA RELAÇÃO FISCO CONTRIBUINTE - IMFC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, ALTERA A LEI Nº 2.730 DE 17 DE OUTUBRO DE 1989, ALTERA A LEI Nº 9.196 DE 26 DE ABRIL DE 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5319/2025 Protocolo N°: 5322 ID: 111157 Data: 26/08/2025 12:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 7.820, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO - PCCV/AG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA LEI Nº 7.821, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PCCV/SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA LEI Nº 7.822, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PCCV/ENAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA LEI Nº 8.267, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE DE TRÂNSITO E DE VISTORIADOR DE TRÂNSITO, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE PCCV/DETRAN-SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E PELA LEI Nº 5.470, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS DO ESTADO DE SERGIPE - SAMU/ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5041/2025 Protocolo N°: 5044 ID: 110880 Data: 18/08/2025 14:24:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.653, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5040/2025 Protocolo N°: 5043 ID: 110879 Data: 18/08/2025 14:01:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VI DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE E ALTERA O "CAPUT" E OS INCISOS I, VI, VII E VIII DO MESMO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 7.823, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5039/2025 Protocolo N°: 5042 ID: 110878 Data: 18/08/2025 13:57:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MÃO AMIGA - EXTRATIVISMO DA MANGABA", DESTINADO A MITIGAR OS EFEITOS DA SAZONALIDADE E DO PERÍODO DE ENTRESSAFRA DA ATIVIDADE EXTRATIVISTA DA MANGABA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5006/2025 Protocolo N°: 5009 ID: 110837 Data: 15/08/2025 11:40:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
INSTITUI O PROGRAMA "SERGIPE SEM FOME", COMO POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL EM CARÁTER CONTÍNUO, PARA PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ERRADICAR A FOME E REDUZIR A POBREZA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4978/2025 Protocolo N°: 4981 ID: 110780 Data: 13/08/2025 13:51:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PECAFES), NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4977/2025 Protocolo N°: 4980 ID: 110779 Data: 13/08/2025 13:49:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MÃE SERGIPANA" NO ESTADO DE SERGIPE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO, SOCIAL E NUTRICIONAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 5º, ALTERA O ART. 7º E REVOGA O ART. 8º, TODOS DA LEI Nº 9.313, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4976/2025 Protocolo N°: 4979 ID: 110778 Data: 13/08/2025 13:46:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PEAA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 4978 ID: 110777 Data: 13/08/2025 13:46:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.389, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CIAMPE/PSR, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4974/2025 Protocolo N°: 4977 ID: 110776 Data: 13/08/2025 13:43:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.