Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Poder Executivo 
Localizada(s) 222 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 182/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ US$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS) OU O VALOR EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, INCLUSIVE IENES, PARA O PROGRAMA CREMA - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4092/2025 Protocolo N°: 4093 ID: 109910 Data: 04/07/2025 08:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 850.000.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), PARA INVESTIMENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4091/2025 Protocolo N°: 4092 ID: 109909 Data: 04/07/2025 08:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATE US$ 41.800.000,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS) OU O VALOR EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, INCLUSIVE IENES, PARA O PROGRAMA PROGESTÃO SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2025 Protocolo N°: 4091 ID: 109908 Data: 04/07/2025 08:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3526/2025 Protocolo N°: 3527 ID: 109369 Data: 16/06/2025 09:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2025
ACRESCENTA A NOTA ÚNICA À TABELA X DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS – TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3524/2025 Protocolo N°: 3525 ID: 109366 Data: 16/06/2025 09:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2025
ALTERA O § 2º E REVOGA O § 3º DO ART. 29 DA LEI Nº 7.724, DE 08 DE NOVEMBRO DE 20 13, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3523/2025 Protocolo N°: 3524 ID: 109365 Data: 16/06/2025 09:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CNH CAMINHONEIRO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE; ACRESCENTA A NOTA 05 À TABELA V DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TSFD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3322/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 109092 Data: 03/06/2025 12:59:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR FLEXIBILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO REPOUSO REMUNERADO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS - IFV-E, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 109075 Data: 02/06/2025 12:07:07 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL E A CARREIRA DE ESTADO DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS I E II; CORRIGE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, A IRREDUTIBILIDADE DE BENEFÍCIOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3169/2025 Protocolo N°: 3171 ID: 108948 Data: 28/05/2025 09:51:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
ACRESCENTA O ART. 1º-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 9.506, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA, PROMOVE REAJUSTE NO SUBSÍDIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3168/2025 Protocolo N°: 3170 ID: 108946 Data: 28/05/2025 09:47:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.