Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Poder Executivo 
Localizada(s) 273 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 419/2025
CRIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SERGIPE – UNESE, ESTABELECE OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FONTES DE FINANCIAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7642/2025 Protocolo N°: 7644 ID: 113648 Data: 27/12/2025 22:35:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 418/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ US$ 78.400.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS), PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS SERGIPANOS - MAIS SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7641/2025 Protocolo N°: 7643 ID: 113647 Data: 26/12/2025 17:45:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2025
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESUAS/SE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7632/2025 Protocolo N°: 7634 ID: 113639 Data: 26/12/2025 06:49:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2025
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SERGIPE, ATRIBUI À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, E ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO.
Processo N°: 7574/2025 Protocolo N°: 7576 ID: 113583 Data: 22/12/2025 14:19:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2025
CRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, O ABONO TEMPORÁRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - "ABONO TEMPORÁRIO - FUNDEB 2026", PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO; FIXA O VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7573/2025 Protocolo N°: 7575 ID: 113582 Data: 22/12/2025 14:18:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2025
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DE SERGIPE, DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E HÍDRICOS, INCLUSIVE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E TAMBÉM QUANTO A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS, DECORRENTES DA REFERIDA EXPLORAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7548/2025 Protocolo N°: 7550 ID: 113563 Data: 19/12/2025 08:37:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 404/2025
ALTERA O § 2º E REVOGA OS INCISOS II, III, IV, VIII E IX DESTE MESMO DISPOSITIVO, TODOS DO ART. 5º E ALTERA O § 4º DO ART. 73, DA LEI Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PAF, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, BEM COMO DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7547/2025 Protocolo N°: 7549 ID: 113562 Data: 19/12/2025 08:30:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2025
INSTITUI O PROGRAMA CIENTISTA SERIGY E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7501/2025 Protocolo N°: 7503 ID: 113471 Data: 16/12/2025 16:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2025
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º; ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART.4º; ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO I DO ART. 6º; ALTERA O "CAPUT" E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI N" 9.620, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE AMPLIA O PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DENOMINADO "SERGIPE NO MUNDO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7500/2025 Protocolo N°: 7502 ID: 113470 Data: 16/12/2025 16:09:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 393/2025
ALTERA O INCISO II, ACRESCENTA O INCISO IV, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 2º; ACRESCENTA O INCISO III AO "CAPUT" E O § 3º, AMBOS DO ART. 3º; ALTERA O "CAPUT", TRANSFORMA O § 1º EM PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 4º; E ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º, TODOS DA LEI Nº 8.991, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DENOMINADO "ESTUDANTE MONITOR", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7501 ID: 113469 Data: 16/12/2025 16:05:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.