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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 110/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4915/2024 Protocolo N°: 4915 ID: 103821 Data: 18/09/2024 07:01:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 3943 ID: 102733 Data: 17/07/2024 08:45:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 92/2024
TRANSFORMA COORDENADORIA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL – CEPAG EM COORDENADORIA-GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL – COGEPAG NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3942/2024 Protocolo N°: 3942 ID: 102732 Data: 17/07/2024 08:43:32 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 91/2024
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME INTERNO).
Processo N°: 3941/2024 Protocolo N°: 3941 ID: 102731 Data: 17/07/2024 08:42:17 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 29/2024
APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1830/2024 Protocolo N°: 1831 ID: 100514 Data: 11/04/2024 07:07:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 23/2024
ACRESCENTA O ART. 53-A DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Processo N°: 552/2024 Protocolo N°: 552 ID: 99268 Data: 22/02/2024 07:49:29 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS AGENTES POLÍTICOS E OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS NÃO EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 551/2024 Protocolo N°: 551 ID: 99267 Data: 22/02/2024 07:47:53 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2024
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CONPREC/ALESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 550/2024 Protocolo N°: 550 ID: 99266 Data: 22/02/2024 07:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 90/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 6091/2023 Protocolo N°: 6075 ID: 98129 Data: 22/12/2023 08:13:35 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 89/2023
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 6090/2023 Protocolo N°: 6074 ID: 98128 Data: 22/12/2023 08:12:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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