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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 134/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 31/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6658/2024 Protocolo N°: 6658 ID: 105600 Data: 19/12/2024 07:01:40 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 133/2024
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Processo N°: 6657/2024 Protocolo N°: 6657 ID: 105599 Data: 19/12/2024 06:52:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 490/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6656/2024 Protocolo N°: 6656 ID: 105598 Data: 18/12/2024 18:27:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 6203/2024 Protocolo N°: 6204 ID: 105106 Data: 27/11/2024 08:30:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 110/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4915/2024 Protocolo N°: 4915 ID: 103821 Data: 18/09/2024 07:01:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 3943 ID: 102733 Data: 17/07/2024 08:45:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 92/2024
TRANSFORMA COORDENADORIA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL – CEPAG EM COORDENADORIA-GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL – COGEPAG NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3942/2024 Protocolo N°: 3942 ID: 102732 Data: 17/07/2024 08:43:32 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 91/2024
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME INTERNO).
Processo N°: 3941/2024 Protocolo N°: 3941 ID: 102731 Data: 17/07/2024 08:42:17 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2024
APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1830/2024 Protocolo N°: 1831 ID: 100514 Data: 11/04/2024 07:07:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2024
ACRESCENTA O ART. 53-A DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Processo N°: 552/2024 Protocolo N°: 552 ID: 99268 Data: 22/02/2024 07:49:29 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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