Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tribunal de Contas 
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Projeto de Lei n° 300/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3630/2022 Protocolo N°: 300 ID: 81528 Data: 20/12/2022 13:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 341/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3433/2021 Protocolo N°: 341 ID: 74315 Data: 28/12/2021 15:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 130/2018
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE CONSELHEIRO E AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DE PROCURADOR E SUBPROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO MESMO TRIBUNAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1973/2018 Protocolo N°: 130 ID: 35066 Data: 03/12/2018 15:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 38/2018
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 380/2018 Protocolo N°: 38 ID: 34974 Data: 22/03/2018 11:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 239/2017
ACRESCE PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE; ESTABELECE ACRÉSCIMO NO VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MESMO TRIBUNAL; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2330/2017 Protocolo N°: 239 ID: 33109 Data: 12/12/2017 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 18/2017
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO DESTINADO À CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA SERVIDORES MEMBROS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E PARA SERVIDORES PREMIADOS NO PROGRAMA DE MERITOCRACIA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV.
Processo N°: 203/2017 Protocolo N°: 18 ID: 32888 Data: 13/03/2017 16:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 111/2015
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1856/2015 Protocolo N°: 111 ID: 29311 Data: 01/12/2015 12:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 1/2015
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO MESMO TRIBUNAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 58/2015 Protocolo N°: 1 ID: 29201 Data: 25/02/2015 08:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 155/2014
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1867/2014 Protocolo N°: 155 ID: 2790 Data: 02/12/2014 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei n° 268/2013
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3365/2013 Protocolo N°: 268 ID: 26097 Data: 11/12/2013 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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