Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Tribunal de Contas 
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Projeto de Lei Complementar n° 11/2022
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1814/2022 Protocolo N°: 11 ID: 77205 Data: 16/05/2022 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 19/2021
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ACERVO PROCESSUAL AOS CONSELHEIROS, AUDITORES/SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3438/2021 Protocolo N°: 19 ID: 74175 Data: 28/12/2021 15:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 8/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2319/2020 Protocolo N°: 8 ID: 5196 Data: 16/12/2020 09:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas , Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PAGA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2142/2019 Protocolo N°: 12 ID: 37332 Data: 07/10/2019 17:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 11/2019
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 06 DE JULHO DE 2011 (LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE), PARA PREVER A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSELHEIROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: 2141/2019 Protocolo N°: 11 ID: 37331 Data: 07/10/2019 17:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 430/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37322 Data: 26/03/2019 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 429/2019 Protocolo N°: 1 ID: 37321 Data: 26/03/2019 11:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 16/2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1694/2018 Protocolo N°: 16 ID: 34930 Data: 15/10/2018 16:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 15/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. Nº 204, DE 06/ 07/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, BEM COMO ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. Nº 205, DE 06/06/2011, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1411/2018 Protocolo N°: 15 ID: 34929 Data: 15/08/2018 09:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 7/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2015 Protocolo N°: 7 ID: 29195 Data: 03/06/2015 12:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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