Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Júnior 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 171/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MAOS NA REDE, CNPJ N° 07.607.485/0001-25, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 4135/2026 Protocolo N°: 4134 ID: 118051 Data: 15/07/2026 15:47:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FORRÓ, DO XOTE, DO XAXADO E DO BAIÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS OBRIGATÓRIOS NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 3704 ID: 117586 Data: 25/06/2026 10:43:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA, ÀS PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, DO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DE SERGIPE E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AS AUTARQUIAS E AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3386/2026 Protocolo N°: 3385 ID: 117162 Data: 08/06/2026 10:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA FLORESTAM FERNANDES II, ACAFF, CNPJ Nº 04.843.601/0001-17, COM SEDE E FORO NA RUA PROJ. DE ASSENTAM FLORESTAM FERNANDES II, S/N, ZONA RURAL, POVOADO RITA CASSETE, CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 2163/2026 Protocolo N°: 2162 ID: 115849 Data: 08/04/2026 12:50:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 414/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO RIO FUNDO (CACHOEIRA E ARAME) E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 02.002.074/0001-92, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°: 7631/2025 Protocolo N°: 7633 ID: 113638 Data: 23/12/2025 15:03:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
L 9870/2026
Projeto de Lei n° 397/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS EQUINOS E CARROCEIROS DO NORDESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 7507/2025 Protocolo N°: 7509 ID: 113495 Data: 17/12/2025 10:48:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
L 9865/2026
Projeto de Lei n° 380/2025
RENOMEIA O REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO PARA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO ECOLOGISTA LIZALDO VIEIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 7348/2025 Protocolo N°: 7350 ID: 113297 Data: 09/12/2025 07:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2025
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM CONDOMÍNIOS, EDILÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6702/2025 Protocolo N°: 6704 ID: 112564 Data: 29/10/2025 15:35:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2025
DECLARA A FESTA DO LAMBE-SUJOS E CABOCLINHOS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 6474/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 112350 Data: 17/10/2025 06:53:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
L 9831/2025
Projeto de Lei n° 306/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DA CULTURA POPULAR”.
Processo N°: 6473/2025 Protocolo N°: 6475 ID: 112349 Data: 17/10/2025 06:48:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
L 9886/2026
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