Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Júnior 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 406/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6019/2024 Protocolo N°: 6020 ID: 104909 Data: 14/11/2024 09:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 351/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 5353/2024 Protocolo N°: 5354 ID: 104244 Data: 10/10/2024 12:00:37 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 334/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4848/2024 Protocolo N°: 4848 ID: 103759 Data: 12/09/2024 09:37:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 333/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4847/2024 Protocolo N°: 4847 ID: 103758 Data: 12/09/2024 09:05:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 259/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SALGADO, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CIDADE DAS ÁGUAS”
Processo N°: 3614/2024 Protocolo N°: 3614 ID: 102374 Data: 02/07/2024 10:06:45 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 232/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAS, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3350/2024 Protocolo N°: 3350 ID: 102094 Data: 17/06/2024 12:25:33 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 177/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2572 ID: 101277 Data: 09/05/2024 08:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 176/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 101276 Data: 09/05/2024 08:02:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 175/2024
INSTITUI O PROGRAMA “LIVROS QUE EMPODERAM”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES POR MEIO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2570/2024 Protocolo N°: 2570 ID: 101275 Data: 09/05/2024 08:01:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 174/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA E INTERNET, A REALIZAR A REMOÇÃO E O DESCARTE DOS FIOS DE CABEAMENTO, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2569/2024 Protocolo N°: 2569 ID: 101274 Data: 09/05/2024 08:00:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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