Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Júnior 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 138/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O IMUSB-INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 3096/2025 Protocolo N°: 3098 ID: 108881 Data: 27/05/2025 10:09:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, PACATUBA/SE E DO POVOADO CARRO QUEBRADO, JAPOATA/SE NOVA VISAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PACATUBA/SE.
Processo N°: 3072/2025 Protocolo N°: 3074 ID: 108832 Data: 26/05/2025 11:24:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO ESTADO DE SERGIPE - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 106725 Data: 12/03/2025 06:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 456/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DA MULHER CAPELENSE MARIA GOMES, CNPJ Nº 47.389.164/0001-16,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
Processo N°: 6573/2024 Protocolo N°: 6574 ID: 105530 Data: 17/12/2024 16:13:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6019/2024 Protocolo N°: 6020 ID: 104909 Data: 14/11/2024 09:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 5353/2024 Protocolo N°: 5354 ID: 104244 Data: 10/10/2024 12:00:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4848/2024 Protocolo N°: 4848 ID: 103759 Data: 12/09/2024 09:37:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 333/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4847/2024 Protocolo N°: 4847 ID: 103758 Data: 12/09/2024 09:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SALGADO, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CIDADE DAS ÁGUAS”
Processo N°: 3614/2024 Protocolo N°: 3614 ID: 102374 Data: 02/07/2024 10:06:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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