Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Júnior 
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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 397/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS EQUINOS E CARROCEIROS DO NORDESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 7507/2025 Protocolo N°: 7509 ID: 113495 Data: 17/12/2025 10:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 380/2025
RENOMEIA O REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO PARA REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO ECOLOGISTA LIZALDO VIEIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 7348/2025 Protocolo N°: 7350 ID: 113297 Data: 09/12/2025 07:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2025
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE PONTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM CONDOMÍNIOS, EDILÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6702/2025 Protocolo N°: 6704 ID: 112564 Data: 29/10/2025 15:35:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2025
DECLARA A FESTA DO LAMBE-SUJOS E CABOCLINHOS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.
Processo N°: 6474/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 112350 Data: 17/10/2025 06:53:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS O TÍTULO DE “CAPITAL SERGIPANA DA CULTURA POPULAR”.
Processo N°: 6473/2025 Protocolo N°: 6475 ID: 112349 Data: 17/10/2025 06:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4711/2025 Protocolo N°: 4714 ID: 110501 Data: 30/07/2025 12:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4709/2025 Protocolo N°: 4712 ID: 110500 Data: 30/07/2025 12:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O IMUSB-INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 3096/2025 Protocolo N°: 3098 ID: 108881 Data: 27/05/2025 10:09:19 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, PACATUBA/SE E DO POVOADO CARRO QUEBRADO, JAPOATA/SE NOVA VISAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PACATUBA/SE.
Processo N°: 3072/2025 Protocolo N°: 3074 ID: 108832 Data: 26/05/2025 11:24:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO ESTADO DE SERGIPE - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 106725 Data: 12/03/2025 06:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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