Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Netinho Guimarães 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 156/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENÍZIO BAZÍLIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 15.308.250/0001-60, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3316/2025 Protocolo N°: 3318 ID: 109085 Data: 03/06/2025 10:45:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 467/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO ANJO PROTETOR TOBIAS BARRETO, CNPJ/MF Nº 36.753.644/0001-06, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6598/2024 Protocolo N°: 6599 ID: 105542 Data: 18/12/2024 09:22:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO LUGAREJO FAVEIRA II E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, CNPJ/MF 40.064.291/0001-04, SEDIADA NA RUA LUGAREJO FAVEIRA II, S/N, ZONA RURAL, CEP 49.300-000, TOBIAS BARRETO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5925/2024 Protocolo N°: 5926 ID: 104814 Data: 07/11/2024 12:01:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO APOCALIPSE – MAP, CNPJ Nº 03.623.996/0001-80, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 871/2024 Protocolo N°: 872 ID: 99481 Data: 01/03/2024 11:45:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 513/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU, CNPJ 01.088.387/0001-42, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5652/2023 Protocolo N°: 5635 ID: 96991 Data: 30/11/2023 09:34:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-7 DE NEÓPOLIS E REGIÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 13.151.543/0001-51, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.455 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 2715/2023 Protocolo N°: 2698 ID: 88689 Data: 05/07/2023 12:13:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
L 9257/2023
Projeto de Lei n° 213/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO APICULTOR E DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS.
Processo N°: 2044/2023 Protocolo N°: 2027 ID: 86962 Data: 22/05/2023 12:11:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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