Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Jorginho Araujo 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 262/2024
SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 6568/2024 Protocolo N°: 6569 ID: 105523 Data: 17/12/2024 14:44:30 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 215/2024
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE REALIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DURVAL RODRIGUES ROSA, LOCALIZADA NO POVOADO BONSUCESSO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.
Processo N°: 5813/2024 Protocolo N°: 5814 ID: 104745 Data: 04/11/2024 07:01:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 2/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS EM COMPRAS PÚBLICAS DE ABSORVENTES ÍNTIMOS FEMININOS, INTERNOS E EXTERNOS, TAMPÕES HIGIÊNICOS, COLETORES E DISCOS MENSTRUAIS, CALCINHAS ABSORVENTES E PANOS ABSORVENTES ÍNTIMOS, CLASSIFICADOS NO CÓDIGO NCM 9619.00.00, DESTINADOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ESTADUAL E MUNICIPAIS.
Processo N°: 34/2024 Protocolo N°: 34 ID: 98482 Data: 10/01/2024 07:24:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 1/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS ALERTANDO QUANTO AO TRÁFEGO DE CICLISTAS NAS RODOVIAS SERGIPANAS.
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: 33 ID: 98481 Data: 10/01/2024 07:21:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 69/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, SEJA REGULAMENTADA, MEDIANTE DECRETO, E EVENTUAIS NORMAS COMPLEMENTARES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A LEI Nº 8.902, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA, NA FORMA DO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 267/2023 Protocolo N°: 250 ID: 82474 Data: 02/03/2023 06:59:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 68/2023
SOLICITA À SENHORA SARAH TARSILA ARAÚJO ANDREOZZI, SECRETÁRIA DA SEFAZ-SE QUE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SERGIPE, INCLUSIVE DANDO AO PEQUENO PRODUTOR BENEFÍCIOS FISCAIS NA COMPRA DE BENS DE CAPITAL.
Processo N°: 262/2023 Protocolo N°: 245 ID: 82471 Data: 02/03/2023 06:55:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 67/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DA SEFAZ-SE QUE, A VIABILIDADE PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS DOS BARES E RESTAURANTES DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 261/2023 Protocolo N°: 244 ID: 82470 Data: 02/03/2023 06:53:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Indicação n° 66/2023
SOLICITA À MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER QUE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO ATLETA SERGIPANO, ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL (BOLSA) EM NOSSO ESTADO
Processo N°: 259/2023 Protocolo N°: 242 ID: 82475 Data: 02/03/2023 06:47:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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