Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Áurea Ribeiro 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARCARENSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.743.908/0001-81, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO CARCARÁ E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 2253/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 108016 Data: 23/04/2025 18:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
INSTITUI O “DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” EM SERGIPE.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 1904 ID: 107652 Data: 10/04/2025 11:04:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASHBACK DA EDUCAÇÃO” NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1866/2025 Protocolo N°: 1868 ID: 107603 Data: 09/04/2025 10:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE EM SERGIPE A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 107449 Data: 03/04/2025 11:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 107450 Data: 03/04/2025 10:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1714 ID: 107448 Data: 03/04/2025 10:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA A PRODUÇÃO DE CARIMBOS OU OUTROS OBJETOS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 107452 Data: 03/04/2025 10:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO, A DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO FUNDO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 16.456.238/0001-66, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO RIO FUNDO E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 749/2025 Protocolo N°: 750 ID: 106391 Data: 25/02/2025 08:38:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE “O DIA DA AÇÃO AZUL” CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 443 ID: 106113 Data: 11/02/2025 12:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
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