Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Áurea Ribeiro 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 40/2026
DECLARA O “ARRAIÁ FAMILIÁ DA RUA LARANJEIRAS”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1220 ID: 114872 Data: 04/03/2026 10:00:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL SERGIPANA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL.
Processo N°: 7236/2025 Protocolo N°: 7238 ID: 113109 Data: 27/11/2025 10:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 369/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA POR MEIO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7235/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 113110 Data: 27/11/2025 10:05:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS COM DIABETES, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6560/2025 Protocolo N°: 6562 ID: 112431 Data: 23/10/2025 10:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 312/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE CONTRACEPÇÃO E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS EM INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 6532 ID: 112396 Data: 21/10/2025 11:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
ALTERA O ART. 112-D À LEI ESTADUAL Nº 2.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE), PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA 30 (TRINTA) DIAS PELO NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS.
Processo N°: 6020/2025 Protocolo N°: 6022 ID: 111889 Data: 25/09/2025 11:57:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6018/2025 Protocolo N°: 6020 ID: 111890 Data: 25/09/2025 11:24:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA E ACESSO FACILITADO A EXAMES ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 5335/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 111136 Data: 26/08/2025 15:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA BOCHECHINHA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5001/2025 Protocolo N°: 5004 ID: 110829 Data: 14/08/2025 11:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4085/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 109789 Data: 03/07/2025 12:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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