Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Áurea Ribeiro 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 164/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO PROJETO LADEIRINHAS A”, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.665.200/0001-02, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE.
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 3463 ID: 109260 Data: 10/06/2025 12:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
INSTITUI O PROGRAMA SERGIPE EM FORMA, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2789/2025 Protocolo N°: 2791 ID: 108543 Data: 14/05/2025 10:20:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARCARENSE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.743.908/0001-81, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, COM SEDE NO POVOADO CARCARÁ E FORO NA COMARCA DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 2253/2025 Protocolo N°: 2255 ID: 108016 Data: 23/04/2025 18:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
INSTITUI O “DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” EM SERGIPE.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 1904 ID: 107652 Data: 10/04/2025 11:04:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CASHBACK DA EDUCAÇÃO” NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1866/2025 Protocolo N°: 1868 ID: 107603 Data: 09/04/2025 10:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE EM SERGIPE A DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 107449 Data: 03/04/2025 11:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI A GARANTIA DE ATENDIMENTO COMPLETO E IMEDIATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 107450 Data: 03/04/2025 10:45:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1714 ID: 107448 Data: 03/04/2025 10:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA A PRODUÇÃO DE CARIMBOS OU OUTROS OBJETOS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1711/2025 Protocolo N°: 1713 ID: 107452 Data: 03/04/2025 10:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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