Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Áurea Ribeiro 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
Projeto de Lei n° 463/2024
INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6581/2024 Protocolo N°: 6582 ID: 105500 Data: 17/12/2024 18:53:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 461/2024
INSTITUI O “PASSE DO IDOSO”, COMO DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6579/2024 Protocolo N°: 6580 ID: 105497 Data: 17/12/2024 18:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 457/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6574/2024 Protocolo N°: 6575 ID: 105501 Data: 17/12/2024 16:20:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 422/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6236/2024 Protocolo N°: 6237 ID: 105109 Data: 28/11/2024 07:32:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 421/2024
INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO ROXO” NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6235/2024 Protocolo N°: 6236 ID: 105108 Data: 28/11/2024 07:13:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 401/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5910/2024 Protocolo N°: 5911 ID: 104809 Data: 06/11/2024 12:43:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 359/2024
GARANTE AOS PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE EXIGIR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS SALAS DE AULA FREQUENTADAS POR SEUS FILHOS.
Processo N°: 5528/2024 Protocolo N°: 5529 ID: 104385 Data: 17/10/2024 11:21:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 358/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5527/2024 Protocolo N°: 5528 ID: 104388 Data: 17/10/2024 11:17:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Projeto de Lei n° 342/2024
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 9.244, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PROPTEA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4958/2024 Protocolo N°: 4958 ID: 103837 Data: 18/09/2024 11:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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