Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maisa Mitidieri 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 410/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA (APRJA), CNPJ N.º 48.635.618/0001-54, COM SEDE NA RUA JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, N.º 45, BAIRRO CENTRO, CEP 49.320-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
Processo N°: 6081/2024 Protocolo N°: 6082 ID: 104958 Data: 19/11/2024 12:34:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 360/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR”
Processo N°: 5564/2024 Protocolo N°: 5565 ID: 104441 Data: 22/10/2024 08:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 330/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4651/2024 Protocolo N°: 4651 ID: 103599 Data: 03/09/2024 12:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 313/2024
DECLARA A TRADIÇÃO REALIZADA NA LOCALIDADE “PAU SECO” DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, PELOS HABITANTES DO POVOADO ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4439/2024 Protocolo N°: 4439 ID: 103284 Data: 20/08/2024 13:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 168/2024
FICA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA VISANDO IDENTIFICAR VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2497/2024 Protocolo N°: 2497 ID: 101197 Data: 07/05/2024 09:44:44 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 122/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAS DO ESTADO DE SERGIPE, A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 1903/2024 Protocolo N°: 1904 ID: 100653 Data: 15/04/2024 13:18:01 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 112/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSO SENHOR DO BONFIM E NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ Nº 41.159.853/0001-58, COM SEDE NA RUA MAJOR HUNALDO SANTOS, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 49170-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE.
Processo N°: 1689/2024 Protocolo N°: 1690 ID: 100442 Data: 09/04/2024 13:44:22 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 105/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CARTILHA "EU ME PROTEJO, MEU CORPINHO É MEU" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1538 ID: 100335 Data: 03/04/2024 06:38:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 88/2024
INSTITUI O DIA 24 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1223/2024 Protocolo N°: 1224 ID: 99871 Data: 20/03/2024 10:47:48 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 75/2024
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE INCENTIVE A DENÚNCIA DE CRIMES ENVOLVENDO O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 99662 Data: 11/03/2024 13:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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