Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maisa Mitidieri 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 152/2026
INSTITUI NO ESTADO DE SERGIPE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MULHER NO CLIMATÉRIO/MENOPAUSA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3731/2026 Protocolo N°: 3730 ID: 117609 Data: 26/06/2026 11:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2026
INSTITUI O 15 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3388/2026 Protocolo N°: 3387 ID: 117163 Data: 08/06/2026 11:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VILA NOVA SACO TORTO, CNPJ N.º 17.160.817/0001-20, COM SEDE NA RUA AURINO DE CARVALHO, N.º 357, BAIRRO VILA NOVA, CEP 49550-000, E FORO NO MUNICÍPIO DE CARIRA–SE.
Processo N°: 3327/2026 Protocolo N°: 3326 ID: 117135 Data: 02/06/2026 11:57:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FLORICULTURA DE QUALIDADE E PLANTAS ORNAMENTAIS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2667/2026 Protocolo N°: 2666 ID: 116367 Data: 04/05/2026 07:09:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COMO MECANISMO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1840/2026 Protocolo N°: 1840 ID: 115527 Data: 26/03/2026 09:18:02 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO EXERCÍCIO DE OCUPAÇÕES E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 1839/2026 Protocolo N°: 1839 ID: 115523 Data: 26/03/2026 09:09:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
CONFERE À CIDADE DE TOMAR DO GERU O TÍTULO DE CAPITAL SERGIPANA DO PARALELEPÍPEDO.
Processo N°: 984/2026 Protocolo N°: 984 ID: 114606 Data: 20/02/2026 07:33:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2025
DENOMINA-SE COMO RODOVIA FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA CRUZ A RODOVIA SE-228, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO/AGUADA E O POVOADO ENTRUDO, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE.
Processo N°: 7094/2025 Protocolo N°: 7096 ID: 112970 Data: 24/11/2025 07:15:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ABERTURAS DE SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6910/2025 Protocolo N°: 6912 ID: 112775 Data: 05/11/2025 10:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5532/2025 Protocolo N°: 5534 ID: 111357 Data: 03/09/2025 14:35:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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