Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maisa Mitidieri 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2026
CONFERE À CIDADE DE TOMAR DO GERU O TÍTULO DE CAPITAL SERGIPANA DO PARALELEPÍPEDO.
Processo N°: 984/2026 Protocolo N°: 984 ID: 114606 Data: 20/02/2026 07:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2025
DENOMINA-SE COMO RODOVIA FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA CRUZ A RODOVIA SE-228, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO/AGUADA E O POVOADO ENTRUDO, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE.
Processo N°: 7094/2025 Protocolo N°: 7096 ID: 112970 Data: 24/11/2025 07:15:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ABERTURAS DE SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6910/2025 Protocolo N°: 6912 ID: 112775 Data: 05/11/2025 10:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5532/2025 Protocolo N°: 5534 ID: 111357 Data: 03/09/2025 14:35:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5103/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 110920 Data: 20/08/2025 08:44:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE ESTRELAS DO MAR, CNPJ N.º 15.488.573/0001-83, COM SEDE NA RUA VILA CRISTINA, N.º 382, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 49.015-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 4422/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 110220 Data: 16/07/2025 12:29:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA DORENSE DE LETRAS (ADL), CNPJ N.º 47.034.887/0001-00, COM SEDE NA TRAVESSA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SOBRAL, N.º 95, BAIRRO CENTRO, CEP 49600-000, E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES–SE.
Processo N°: 3998/2025 Protocolo N°: 3999 ID: 109813 Data: 02/07/2025 13:04:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1882/2025 Protocolo N°: 1884 ID: 107625 Data: 10/04/2025 07:28:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PORTO SEGURO, CNPJ N.º 47.641.125/0001-64, COM SEDE NA RUA FULGENCIO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 49.550-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE.
Processo N°: 1871/2025 Protocolo N°: 1873 ID: 107611 Data: 09/04/2025 11:28:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SALA DO AFETO” PARA O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 106202 Data: 14/02/2025 06:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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