Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maisa Mitidieri 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 77/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1882/2025 Protocolo N°: 1884 ID: 107625 Data: 10/04/2025 07:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PORTO SEGURO, CNPJ N.º 47.641.125/0001-64, COM SEDE NA RUA FULGENCIO DE ALMEIDA, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 49.550-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE.
Processo N°: 1871/2025 Protocolo N°: 1873 ID: 107611 Data: 09/04/2025 11:28:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SALA DO AFETO” PARA O ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 545/2025 Protocolo N°: 545 ID: 106202 Data: 14/02/2025 06:58:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2024
DECLARA A CAVALGADA DA PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6165/2024 Protocolo N°: 6166 ID: 105051 Data: 25/11/2024 14:16:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA (APRJA), CNPJ N.º 48.635.618/0001-54, COM SEDE NA RUA JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, N.º 45, BAIRRO CENTRO, CEP 49.320-000 E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.
Processo N°: 6081/2024 Protocolo N°: 6082 ID: 104958 Data: 19/11/2024 12:34:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 360/2024
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO BRINCAR”
Processo N°: 5564/2024 Protocolo N°: 5565 ID: 104441 Data: 22/10/2024 08:29:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 330/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE HEMOFÍLICO NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4651/2024 Protocolo N°: 4651 ID: 103599 Data: 03/09/2024 12:45:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2024
DECLARA A TRADIÇÃO REALIZADA NA LOCALIDADE “PAU SECO” DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU, PELOS HABITANTES DO POVOADO ESPINHEIRO, MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4439/2024 Protocolo N°: 4439 ID: 103284 Data: 20/08/2024 13:20:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2024
FICA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA VISANDO IDENTIFICAR VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2497/2024 Protocolo N°: 2497 ID: 101197 Data: 07/05/2024 09:44:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAS DO ESTADO DE SERGIPE, A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 1903/2024 Protocolo N°: 1904 ID: 100653 Data: 15/04/2024 13:18:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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