Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Iran Barbosa 
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Projeto de Lei n° 327/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E CONSERVADORES DA NATUREZA DO ESTADO DE SERGIPE", CNPJ Nº 04.672.258/0001-95, COM SEDE E FORO EM PIRAMBU/SE.
Processo N°: 3681/2022 Protocolo N°: 327 ID: 80576 Data: 27/12/2022 13:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
L 9161/2023
Projeto de Lei n° 169/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TERREIRO CENTRO SÃO LÁZARO, CNPJ Nº 11.312.676/0001-37, COM SEDE E FORO EM ARACAJU-SE.
Processo N°: 2086/2022 Protocolo N°: 169 ID: 77383 Data: 02/06/2022 09:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DO TAQUÍGRAFO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE MAIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1862/2022 Protocolo N°: 153 ID: 77367 Data: 18/05/2022 11:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1860/2022 Protocolo N°: 152 ID: 77366 Data: 18/05/2022 11:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2022
DECLARA O "MELOCACTUS SERGIPENSIS", NOVA ESPÉCIE DE CACTO DO GÊNERO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "COROA-DE-FRADE", PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1417/2022 Protocolo N°: 124 ID: 77338 Data: 20/04/2022 12:14:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD).
Processo N°: 1413/2022 Protocolo N°: 123 ID: 77337 Data: 20/04/2022 12:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O REGISTRO DOS MESTRES DO FOLCLORE SERGIPANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3221/2021 Protocolo N°: 327 ID: 74301 Data: 20/12/2021 09:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2021
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2902/2021 Protocolo N°: 292 ID: 74265 Data: 18/11/2021 12:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA E INDIAROBA, DESIGNADA PELA SIGLA ASCAMI - CNPJ Nº 11.979.071/0001-02, COM SEDE EM INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA-SE.
Processo N°: 2884/2021 Protocolo N°: 290 ID: 74263 Data: 18/11/2021 08:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2021
ESTABELECE O PISO SALARIAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2868/2021 Protocolo N°: 288 ID: 74261 Data: 16/11/2021 13:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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