Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Janier Mota 
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Projeto de Lei n° 298/2022
DECLARA A "LOUÇA MORENA", DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, COMO "BEM DE INTERESSE CULTURAL".
Processo N°: 3628/2022 Protocolo N°: 298 ID: 80604 Data: 20/12/2022 10:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 281/2022
DECLARA A LOUÇA MORENA, DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PRÓVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3538/2022 Protocolo N°: 281 ID: 80603 Data: 05/12/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 174/2022
CONFERE O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DA CERÂMICA VERMELHA" AO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2156/2022 Protocolo N°: 174 ID: 77388 Data: 08/06/2022 14:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 99/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE BAIRROS MARIA HELENA, CNPJ Nº 07.176.579/0001-97, COM SEDE À RUA JOSÉ ADELSON DA SILVA, S/N, BAIRRO CENTRO, MONTE ALEGRE, ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: 99 ID: 77313 Data: 24/03/2022 12:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) E DO EXAME NEGATIVO PARA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (A.I.E.) E MORMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 62/2021 Protocolo N°: 15 ID: 40233 Data: 03/02/2021 12:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 284/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO, CNPJ Nº 28.993.802/0001-69, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 2084/2020 Protocolo N°: 284 ID: 5481 Data: 04/11/2020 12:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 211/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O CONTRATO DE ALUGUEL, EM TODO O PRÉDIO ALUGADO PELO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1454/2020 Protocolo N°: 211 ID: 5408 Data: 05/08/2020 12:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 160/2020
CONFERE O TÍTULO DE "CAPITAL ESTADUAL DO LEITE" AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1154/2020 Protocolo N°: 160 ID: 5357 Data: 22/06/2020 12:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 159/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O "JULHO VERDE", MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 159 ID: 5356 Data: 22/06/2020 12:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
Projeto de Lei n° 156/2020
INSTITUI O DIA 14 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1127/2020 Protocolo N°: 156 ID: 5353 Data: 16/06/2020 13:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janier Mota
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