Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Valadares 
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Projeto de Lei n° 290/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3592/2022 Protocolo N°: 290 ID: 81327 Data: 14/12/2022 09:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2022
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS AOS VIGILANTES DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2978/2022 Protocolo N°: 236 ID: 77450 Data: 25/08/2022 12:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA - IDENTIFICANDO OS INVISÍVEIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2022 Protocolo N°: 232 ID: 77446 Data: 24/08/2022 09:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2022
INCLUI OS SERVIDORES ESTADUAIS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ENTRE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2022 Protocolo N°: 140 ID: 77354 Data: 05/05/2022 13:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2022
RETIFICA A DATA DA FESTA RELIGIOSA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 881/2022 Protocolo N°: 77 ID: 77291 Data: 21/03/2022 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2022
INSTITUI O MUSEU DO FORRÓ PAULINHA ABELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 879/2022 Protocolo N°: 76 ID: 77290 Data: 21/03/2022 12:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGOS AÇÃO E CIDADANIA.
Processo N°: 3200/2021 Protocolo N°: 325 ID: 74299 Data: 16/12/2021 11:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2021
PROIBE O PASSAPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2522/2021 Protocolo N°: 270 ID: 74240 Data: 20/10/2021 08:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2021
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.
Processo N°: 1819/2021 Protocolo N°: 187 ID: 40405 Data: 17/08/2021 10:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2021
DECLARA A "FESTA DO MASTRO" DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1534/2021 Protocolo N°: 163 ID: 40381 Data: 13/07/2021 11:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Valadares
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