Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Doutor Samuel 
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Última atualização: 06/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 436/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO – SERGIPE, CNPJ: 00.977.799/0001-70, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.806, DE 06 DE MARÇO DE 1997, COM SEDE NO POVOADO TERRA VERMELHA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO – SE.
Processo N°: 6515/2024 Protocolo N°: 6516 ID: 105470 Data: 16/12/2024 13:32:46 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 364/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5616/2024 Protocolo N°: 5617 ID: 104453 Data: 23/10/2024 09:57:17 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/2024
DECLARA A “MÚSICA CRISTÔ, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Processo N°: 5615/2024 Protocolo N°: 5616 ID: 104455 Data: 23/10/2024 09:55:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 362/2024
DECLARA O EVENTO RELIGIOSO “SERGIPE NO ALTAR”, BEM DE INTERESSE CULTURAL.
Processo N°: 5610/2024 Protocolo N°: 5611 ID: 104467 Data: 23/10/2024 09:45:30 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2024
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHUELO, CNPJ Nº 32.845.422/0001-54, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.965, DE 25 DE MAIO DE 1998, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO.
Processo N°: 4258/2024 Protocolo N°: 4258 ID: 103062 Data: 08/08/2024 09:16:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO.
Processo N°: 3856/2024 Protocolo N°: 3856 ID: 102625 Data: 11/07/2024 15:33:05 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Georgeo Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2024
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DESSAS TECNOLOGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3671/2024 Protocolo N°: 3671 ID: 102453 Data: 04/07/2024 12:22:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (DELPD).
Processo N°: 3565/2024 Protocolo N°: 3565 ID: 102331 Data: 28/06/2024 15:49:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 254/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL.
Processo N°: 3564/2024 Protocolo N°: 3564 ID: 102320 Data: 28/06/2024 15:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3149/2024 Protocolo N°: 3149 ID: 101949 Data: 05/06/2024 07:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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