Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adailton Martins 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MANGABA NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SERGIPE.
Processo N°: 3014/2025 Protocolo N°: 3016 ID: 108788 Data: 21/05/2025 12:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DECLARA A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRA MOLE, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2641/2025 Protocolo N°: 2643 ID: 108435 Data: 08/05/2025 09:15:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 404/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA, CNPJ N° 08.818.404/001-07, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, SN, ZONA RURAL – CEP 49.960-000 JAPARATUBA/ /SE.
Processo N°: 5981/2024 Protocolo N°: 5982 ID: 104868 Data: 12/11/2024 11:45:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AÇAO PELA VIDA DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, CNPJ N° 46.410.862/0001-93, COM SEDE NA TRAVESSA C N° 30,QUADRA VI, LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Processo N°: 3835/2024 Protocolo N°: 3835 ID: 102601 Data: 10/07/2024 13:24:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO RECANTO DOS PAPAGAIOS, CNPJ 31548579000155, COM SEDE, DOMICÍLIO E FORO NA RUA DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL, SANTO AMARO DAS BROTAS – SE, CEP:49.180-000.
Processo N°: 2950/2024 Protocolo N°: 2950 ID: 101810 Data: 27/05/2024 11:31:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SE-220.
Processo N°: 177/2024 Protocolo N°: 177 ID: 98794 Data: 31/01/2024 12:47:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2023
DENOMINA “RODOVIA ALOÍSIO DE ABREU LIMA", O TRECHO DA RODOVIA SE-339, QUE LIGA O POVOADO PIRUNGA AO MUNICÍPIO DE CAPELA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3551/2023 Protocolo N°: 3534 ID: 91066 Data: 24/08/2023 16:27:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante, Adailton Martins
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PROCESSO
L 9266/2023
Projeto de Lei n° 182/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ N° 04.084.235/0001-60, DE QUE TRATA A LEI N° 4.740 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ.
Processo N°: 1821/2023 Protocolo N°: 1804 ID: 86396 Data: 10/05/2023 12:00:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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