Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Adailton Martins 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR ERNANDES OLIVEIRA DA SILVA .
Processo N°: 3461/2026 Protocolo N°: 3460 ID: 117310 Data: 10/06/2026 10:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O ESTÍMULO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, RESTINGAS E CAATINGA NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI INCENTIVOS, DEFINE OBRIGAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA USO DE ESPÉCIES NATIVAS EM PROJETOS ESTADUAIS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FLORESTAS DE BOLSO, PREVÊ APOIO TÉCNICO E COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 115136 Data: 12/03/2026 11:26:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (ACIEE), CNPJ 29.699.703/0001-31, COM SEDE NA AVENIDA HUMBERTO GOMES, N° 290, CENTRO, ROSÁRIO DO CATETE/SE.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 756 ID: 114377 Data: 10/02/2026 11:45:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 416/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO DO LEITE CRU, PROÍBE PRÁTICAS QUE PREJUDIQUEM OS PRODUTORES LOCAIS, INSTITUI O ÍNDICE ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO VALOR DO LEITE, CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNANÇA PARITÁRIA DA CADEIA LEITEIRA E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A PROGRAMAS DE INCENTIVO ESTADUAL.
Processo N°: 7633/2025 Protocolo N°: 7635 ID: 113624 Data: 26/12/2025 07:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 368/2025
ALTERA PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO LENINHA RIBEIRO, CNPJ Nº 09.473.002/0001-72, DE QUE TRATA A LEI Nº 7.141 DE 11 DE MAIO DE 2011, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS.
Processo N°: 7228/2025 Protocolo N°: 7230 ID: 113133 Data: 27/11/2025 09:50:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
L 9841/2025
Projeto de Lei n° 247/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TAMPAS NÃO REMOVÍVEIS EM GARRAFAS CONFECCIONADAS COM POLIETILENO TEREFTALATO (PET) COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5451/2025 Protocolo N°: 5454 ID: 111273 Data: 01/09/2025 10:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA MANGABA NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SERGIPE.
Processo N°: 3014/2025 Protocolo N°: 3016 ID: 108788 Data: 21/05/2025 12:15:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
L 9731/2025
Projeto de Lei n° 102/2025
DECLARA A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRA MOLE, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “BEM DE INTERESSE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2641/2025 Protocolo N°: 2643 ID: 108435 Data: 08/05/2025 09:15:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
L 9668/2025
Projeto de Lei n° 404/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVA ESPERANÇA, CNPJ N° 08.818.404/001-07, COM SEDE NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, SN, ZONA RURAL – CEP 49.960-000 JAPARATUBA/ /SE.
Processo N°: 5981/2024 Protocolo N°: 5982 ID: 104868 Data: 12/11/2024 11:45:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AÇAO PELA VIDA DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, CNPJ N° 46.410.862/0001-93, COM SEDE NA TRAVESSA C N° 30,QUADRA VI, LOTEAMENTO RECANTO DAS ANDORINHAS, BARRA DOS COQUEIROS/SE.
Processo N°: 3835/2024 Protocolo N°: 3835 ID: 102601 Data: 10/07/2024 13:24:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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