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Autor:
Daniel Fortes
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Indicação n° 871/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVICÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM ZONA RURAL, OFERECENDO UM ESPAÇO DE PRÁTICA DA LIBERDADE, CRIATIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM SUPORTE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Processo N°:
3510/2022
Protocolo N°:
871
ID:
80159
Data:
01/12/2022 06:54:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 868/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SANTA MARIA, A FIM DE AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMETE ADEQUADAS, E A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU.
Processo N°:
3460/2022
Protocolo N°:
868
ID:
80158
Data:
23/11/2022 12:14:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 867/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A TAXA DE ESGOTO COBRADA PELA DESO, QUE HOJE CORRESPONDE À 80% DA TARIFA DE ÁGUA DOS IMÓVEIS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EMBORA SEJA CONSTITUCIONAL, O VALOR É ABUSIVO, PRINCIPALMENTE PARA FAMÍLIAS MAIS CARENTES.
Processo N°:
3459/2022
Protocolo N°:
867
ID:
80157
Data:
23/11/2022 12:06:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 866/2022
SOLICITA AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE SERGIPE, PROCON E ITPS, PARA FISCALIZAREM AS REVENDEDORAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE A REDUÇÃO DO PREÇO DO GLP ESTÁ SENDO REPASSADA AOS CONSUMIDORES.
Processo N°:
3453/2022
Protocolo N°:
866
ID:
80156
Data:
23/11/2022 11:47:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 865/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE O AGENDAMENTO DE UMA VISITA MENSAL AO PALÁCIO-MUSEU OLÍMPIO CAMPOS, DELE E DE SEU SECRETARIADO, PARA DESPACHAR E RECEBER OS CIDADÃOS SERGIPANOS.
Processo N°:
3422/2022
Protocolo N°:
865
ID:
80155
Data:
22/11/2022 10:07:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 864/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO JOÃO ALVES, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.
Processo N°:
3416/2022
Protocolo N°:
864
ID:
80154
Data:
21/11/2022 07:47:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 863/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE QUE O COMITÊ TÉCNICO CIENTÍFICO TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS E READOTE MEDIDAS DE HIGIENE EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19, ASSOCIADO AO SURGIMETO DE NOVAS SUBVARIANTES DO CORONAVIRUS.
Processo N°:
3415/2022
Protocolo N°:
863
ID:
80153
Data:
21/11/2022 07:29:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 861/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO HOTEL PÁLACE, POIS O PRÉDIO AINDA SE ENCONTRA ABANDONADO, MERECENDO ATENÇAO URGENTE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM RELAÇÃO AO PRECÁRIO ESTADO FÍSICO, ALÉM DE REQUERER UMA NOVA FUNCIONALIDADE. BASEADO NISTO, A SEGUNDA SOLICITAÇÃO SUGERE QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, SALAS DO PRÉDIO SEJAM DESTINADAS PARA O USO DE PROFISSIONAIS RECÉM FORMADOS, COM BASE EM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO, COM PRIORIDADES PARA AQUELES ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM ABRIR SEUS CONSULTÓRIOS E ESCRITÓRIOS.
Processo N°:
3277/2022
Protocolo N°:
861
ID:
80152
Data:
26/10/2022 11:37:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 859/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA EX-DETENTOS QUE POSSUEM TRANSTORNOS MENTAIS, PARA QUE ESSES INDIVÍDUOS RECEBAM TRATAMENTO ADEQUADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Processo N°:
3252/2022
Protocolo N°:
859
ID:
80151
Data:
20/10/2022 12:49:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 858/2022
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO. O OBJETIVO É EVIDENCIAR A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS E DO ÁLCOOL A PARTIR DO ALERTA E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DO USO INDEVIDO DESSAS SUBSTÂNCIAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO.
Processo N°:
3242/2022
Protocolo N°:
858
ID:
80150
Data:
18/10/2022 13:17:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Fortes
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