Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Moritos Matos 
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Projeto de Lei n° 91/2018
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TÁXI DESTINADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAL A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE SERGIPE.
Processo N°: 1288/2018 Protocolo N°: 91 ID: 35027 Data: 01/08/2018 09:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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Projeto de Lei n° 20/2018
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2018 Protocolo N°: 20 ID: 34956 Data: 27/02/2018 12:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2018 Protocolo N°: 19 ID: 34955 Data: 27/02/2018 12:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 152/2018 Protocolo N°: 18 ID: 34954 Data: 27/02/2018 12:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2017
CRIA O APLICATIVO PARA SMARTPHONES " CONEXÃO CIDADÃ. "
Processo N°: 2196/2017 Protocolo N°: 218 ID: 33088 Data: 30/11/2017 11:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2017
ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2195/2017 Protocolo N°: 217 ID: 33087 Data: 30/11/2017 11:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2017
DISPÕE SOBRE A TAXA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.
Processo N°: 2090/2017 Protocolo N°: 205 ID: 33075 Data: 21/11/2017 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2017
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DA VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Processo N°: 2089/2017 Protocolo N°: 204 ID: 33074 Data: 21/11/2017 13:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2017
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ÁGUA POTÁVEL EM LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SHOPPING CENTERS.
Processo N°: 1518/2017 Protocolo N°: 147 ID: 33017 Data: 20/09/2017 09:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO NUTRICIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1264/2017 Protocolo N°: 131 ID: 33001 Data: 21/08/2017 16:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Moritos Matos
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