Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Georgeo Passos 
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Última atualização: 28/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 111/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE COMO QUEBRA-MOLAS OU DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO DA RODOVIA SE - 175, QUE ATRAVESSA O POVOADO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO RIBEIRÓPOLIS/SE.
Processo N°: 2418/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 108152 Data: 28/04/2025 12:41:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 60/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 79/2002, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE CARGOS NO QUADRO DE CARREIRAS DE ATIVIDADES PERICIAIS DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS – POLÍCIA CIENTÍFICA DE SERGIPE.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 107130 Data: 24/03/2025 12:47:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 57/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO CIRETRAN QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A REFORMA DO ATUAL PRÉDIO OU, ALTERNATIVAMENTE, O ALUGUEL DE UM NOVO IMÓVEL QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES DO POVO DO BAIXO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 1287/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 107037 Data: 21/03/2025 06:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 30/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INCLUSÃO DAS CATADORAS DE MANGABA NO PROGRAMA MÃO AMIGA CONFORME A LEI Nº 7.517, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 810 ID: 106485 Data: 27/02/2025 06:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 29/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DA SEASIC, A INCLUSÃO DAS CATADORAS DE MANGABA NO PROGRAMA MÃO AMIGA CONFORME A LEI Nº 7.517, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 809 ID: 106486 Data: 27/02/2025 06:51:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 14/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE DE FORMA URGENTE A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 558/2025 Protocolo N°: 558 ID: 106218 Data: 17/02/2025 06:48:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 247/2024
SOLICITA AO D.E.R (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE), A RECONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO CERAMISTA HILDEBRANDO DIAS DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO RODOANEL DE ITABAIANINHA.
Processo N°: 6249/2024 Protocolo N°: 6250 ID: 105158 Data: 28/11/2024 15:15:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 212/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SAPÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SERGIPE.
Processo N°: 5669/2024 Protocolo N°: 5670 ID: 104555 Data: 28/10/2024 06:48:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 99/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, COM FINALIDADE DE ZERAR O ICMS NA COMPRA E VENDA DE RESÍDUOS DESTINADOS A RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2406/2024 Protocolo N°: 2406 ID: 101078 Data: 02/05/2024 07:34:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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PROCESSO
Indicação n° 14/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, COM FINALIDADE DE INSERIR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO INCISO VII, DO ART. 6º, DA LEI Nº 7.655 DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 554/2024 Protocolo N°: 554 ID: 99164 Data: 22/02/2024 13:35:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
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