Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Robson Viana 
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Projeto de Lei n° 58/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SERGIPE, INFORMANDO SOBRE O DIREITO À REALIZAÇÃO DE TESTE DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2018 Protocolo N°: 58 ID: 34994 Data: 16/05/2018 11:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 23/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS POVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 02.459.342/0001-08, COM SEDE NO POVOADO TIJUPARES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E FORO NA COMARCA DE PACATUBA/SE.
Processo N°: 190/2018 Protocolo N°: 23 ID: 34959 Data: 28/02/2018 11:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 151/2017
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE PALESTRAS COM O TEMA " VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " POR EMPRESAS SITUADAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1558/2017 Protocolo N°: 151 ID: 33021 Data: 22/09/2017 10:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 150/2017
DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1557/2017 Protocolo N°: 150 ID: 33020 Data: 22/09/2017 10:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 136/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS" CNPJ Nº21.973.873/0001-50, COM SEDE NO POVOADO MALHADINHA, MUNICÍPIO DE POÇO VERDE E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE/SE.
Processo N°: 1386/2017 Protocolo N°: 136 ID: 33006 Data: 05/09/2017 10:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 38/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS FORNECEREM, AOS CONSUMIDORES, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 621/2016 Protocolo N°: 38 ID: 31061 Data: 04/05/2016 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 113/2015
DECLARA O " O RASGADINHO " COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1879/2015 Protocolo N°: 113 ID: 29313 Data: 09/12/2015 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 50/2015
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1083/2015 Protocolo N°: 50 ID: 29250 Data: 11/08/2015 10:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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