Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanderbal Marinho 
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Projeto de Lei n° 325/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "CENTRO SOCIAL NOVAIS SANTANA", CNPJ Nº 33.908.702/0001-27, COM SEDE NO LOTE ROSA DO OESTE III, NÚMERO 56, BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 3679/2022 Protocolo N°: 325 ID: 81370 Data: 27/12/2022 13:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
L 9160/2023
Projeto de Lei n° 323/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "DESAFIO JOVEM DO BRASIL", CNPJ Nº 11.625.657/0001-60, COM SEDE NA ESTRADA PRINCIPAL POV. BOQUEIRÃO Nº 77, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-SE.
Processo N°: 3677/2022 Protocolo N°: 323 ID: 81369 Data: 27/12/2022 09:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
L 9158/2023
Projeto de Lei n° 266/2019
DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2496/2019 Protocolo N°: 266 ID: 37608 Data: 13/11/2019 10:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2017
RECONHECE DE UTILIDADE ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME-SETOR MUNDÉU DA ONÇA-ASMOM, CNPJ 16.457.419/0001-52, , COM SEDE NO POVOADO MUNDÉU DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE NEÓPLIS, E FORO NA COMARCA DE NEÓPLIS,/SE.
Processo N°: 1965/2017 Protocolo N°: 191 ID: 33061 Data: 07/11/2017 18:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RURAL BRAÇOS FORTES DE ILHA DAS FLORES - ARBFIF, CNPJ Nº 20.853.047/0001-05, COM SEDE NO POVOADO AROEIRAS, MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
Processo N°: 968/2017 Protocolo N°: 103 ID: 32973 Data: 22/06/2017 09:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2017
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 8.180, DE 28 DE OUTUBRO DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE SERGIPE - FEEF.
Processo N°: 96/2017 Protocolo N°: 10 ID: 32880 Data: 21/02/2017 15:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Antônio dos Santos, Luciano Pimentel, Maria Mendonça, Vanderbal Marinho, Venâncio Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ( PSGT ), PROJETO SOCIAL GONZAGA TÊNIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1330/2015 Protocolo N°: 67 ID: 29267 Data: 17/09/2015 10:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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