Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Capitão Samuel 
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Projeto de Lei n° 333/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "INSTITUTO LAILA RENOVAÇÃO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3688/2022 Protocolo N°: 333 ID: 80139 Data: 28/12/2022 11:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
L 9164/2023
Projeto de Lei n° 314/2022
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA/MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3660/2022 Protocolo N°: 314 ID: 80138 Data: 22/12/2022 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3659/2022 Protocolo N°: 313 ID: 80137 Data: 22/12/2022 12:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 312/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3658/2022 Protocolo N°: 312 ID: 80136 Data: 22/12/2022 12:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2022
ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO O ACESSO À ESCOLA PÚBLICA E GRATUITA, PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, GARANTINDO-SE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3657/2022 Protocolo N°: 311 ID: 80135 Data: 22/12/2022 11:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 310/2022
OBRIGA, EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3656/2022 Protocolo N°: 310 ID: 80134 Data: 22/12/2022 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2022
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3655/2022 Protocolo N°: 309 ID: 80133 Data: 22/12/2022 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2022
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.
Processo N°: 3654/2022 Protocolo N°: 308 ID: 80132 Data: 22/12/2022 10:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2022
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE A AFIXAR CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS ESSENCIAIS.
Processo N°: 3653/2022 Protocolo N°: 307 ID: 80131 Data: 22/12/2022 10:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL PARA O CONSUMIDOR.
Processo N°: 3652/2022 Protocolo N°: 306 ID: 80130 Data: 22/12/2022 09:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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