Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zé Franco 
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Projeto de Lei n° 126/2013
DENOMINA DE HOSPITAL " JOSÉ DO PRADO FRANCO ", O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1911/2013 Protocolo N°: 126 ID: 25955 Data: 14/08/2013 08:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 31/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ACNSF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE.
Processo N°: 368/2013 Protocolo N°: 31 ID: 25860 Data: 07/03/2013 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 27/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CEDRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE.
Processo N°: 277/2013 Protocolo N°: 27 ID: 25856 Data: 06/03/2013 09:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 21/2013
REVALIDA O RECONHECIMENTO DA FRENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DA CIDADE DE MARUIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MARUIM E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 3790/1996, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: 21 ID: 25850 Data: 04/03/2013 14:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 16/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JESSE PINTO FREIRE - ACCJPF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 120/2013 Protocolo N°: 16 ID: 25845 Data: 21/02/2013 11:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 274/2012
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL DA FRENTE DA ASSSCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DA CIDADE DE MARUIM- FABAPOCIM, COM CNPJ Nº 00.444.583/0001-40, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MARUIM E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 3790/1996.
Processo N°: 2691/2012 Protocolo N°: 274 ID: 23106 Data: 11/12/2012 10:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 252/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2608/2012 Protocolo N°: 252 ID: 23084 Data: 03/12/2012 15:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 166/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE.
Processo N°: 2169/2012 Protocolo N°: 166 ID: 22998 Data: 23/10/2012 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 152/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 1895/2012 Protocolo N°: 152 ID: 22984 Data: 25/09/2012 09:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 100/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AACO - ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 1132/2012 Protocolo N°: 100 ID: 22932 Data: 05/06/2012 10:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
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