Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: João Daniel 
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Moção n° 13/2014
APELA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO B COELHO E AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, SAID JORGE N SCHOUCAIR, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS MADRE TEREZA, MARIA BONITA, NELSON MANDELA, CARLITO MAIA, DJALMA CESÁRIO, DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO E CAJUEIRO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, BENEFICIANDO 231 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS.
Processo N°: 1699/2014 Protocolo N°: 13 ID: 2606 Data: 11/11/2014 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 9/2014
APLAUSO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PELO POSICIONAMENTO FIRME DE CONDENAÇÃO AO MASSACRE COMETIDO POR ISRAEL À PALESTINA, ATINGINDO INDISCRIMINADAMENTE A POPULAÇÃO CIVIL, COM BOMBARDEIOS A ESCOLAS, HOSPITAIS, MESQUITAS E INSTALAÇÕES DA ONU.
Processo N°: 1232/2014 Protocolo N°: 9 ID: 2602 Data: 06/08/2014 11:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 5/2014
APELA À MINISTRA DO PLANEJAMENTO, MIRIAM BELCHIOR E À SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CASSANDRA MARONI NUNES, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 901/2014 Protocolo N°: 5 ID: 2598 Data: 20/05/2014 09:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 2/2014
APELA AO EXMº SR. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A APRECIAÇÃO DOS RECURSOS QUE VISAM SUSPENDER A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA, PREVISTO PARA O DIA 27/03/2014, A FIM DE QUE SEJA PRESERVADA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTA RELEVÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE).
Processo N°: 252/2014 Protocolo N°: 2 ID: 2595 Data: 12/03/2014 10:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 37/2013
APELA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOÍZIO MERCADANTE, QUE VIABILIZE ESTUDOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DE INSTITUTIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.
Processo N°: 3301/2013 Protocolo N°: 37 ID: 25811 Data: 04/12/2013 11:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 35/2013
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF E AO DIRETOR GERAL DO DNIT, JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101, NO TRECHO ENTRE ARACAJU E PROPRIÁ; E ADEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À ESTRADA QUE LIGA ITABAIANA A CAMPO DO BRITO, PELA SE-104 (PAPA JOÃO PAULO II, A PARTIR DA BR-235.
Processo N°: 3144/2013 Protocolo N°: 35 ID: 25809 Data: 20/11/2013 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 29/2013
APELA AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE SEJA AMPLIADO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2980/2013 Protocolo N°: 29 ID: 25803 Data: 04/11/2013 16:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 19/2013
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PARA QUE SEJA PRORROGADA A VIGÊNCIA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 601/2012, ALTERADA PELA Nº 1.171/2012, A FIM DE QUE SEJAM GARANTIDOS OS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES NORDESTINOS.
Processo N°: 2613/2013 Protocolo N°: 19 ID: 25793 Data: 03/10/2013 09:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 15/2013
APELA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PAULO BERNARDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), NO SENTIDO DE QUE SEJA GARANTIDO O ACESSO AO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO POVOADO COLÔNIA 13, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Processo N°: 1614/2013 Protocolo N°: 15 ID: 25789 Data: 18/06/2013 09:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 14/2013
APELA AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PEPE VARGAS, E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), CARLOS GUEDES, PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR MAIS DE MIL FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS ACAMPADAS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1568/2013 Protocolo N°: 14 ID: 25788 Data: 13/06/2013 09:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
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