Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilson Andrade 
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Projeto de Lei n° 105/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL, A "ONG ANIMAIS AMIGOS", CNPJ Nº 18.710.898/0001-57, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE ESTANCIA - SE.
Processo N°: 1554/2016 Protocolo N°: 105 ID: 31128 Data: 06/12/2016 13:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 11/2016
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SERGIPANA DE MEDICINA - ASM, CNPJ Nº 02.576.709/0001, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.460/2001, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE
Processo N°: 207/2016 Protocolo N°: 11 ID: 31034 Data: 07/03/2016 14:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 118/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DOS POETAS ESTANCIANOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 1912/2015 Protocolo N°: 118 ID: 29318 Data: 14/12/2015 14:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 117/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE, CNPJ Nº 18.602.290/0001-09, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
Processo N°: 1904/2015 Protocolo N°: 117 ID: 29317 Data: 11/12/2015 11:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 112/2015
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO "BULLYING" NOS CINEMAS DO ESTADO DE SERGIPE, EM TODAS AS SESSÕES.
Processo N°: 1865/2015 Protocolo N°: 112 ID: 29312 Data: 03/12/2015 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 99/2015
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO COMO O DIA DE COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DE ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1730/2015 Protocolo N°: 99 ID: 29299 Data: 12/11/2015 09:55:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 87/2015
INTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA DO CARRO DE BOIS.
Processo N°: 1531/2015 Protocolo N°: 87 ID: 29287 Data: 15/10/2015 12:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 86/2015
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1530/2015 Protocolo N°: 86 ID: 29286 Data: 15/10/2015 12:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 76/2015
DECLARA A " FESTA DO CARRO DE BOIS " COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1380/2015 Protocolo N°: 76 ID: 29276 Data: 24/09/2015 08:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 56/2015
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILLE OU AUDIODESCRITOS NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, SITUADOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1133/2015 Protocolo N°: 56 ID: 29256 Data: 18/08/2015 11:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
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