Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Manoel Conde Sobral 
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Projeto de Lei n° 145/2022
REVOGA A LEI Nº 6.128 DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1783/2022 Protocolo N°: 145 ID: 77359 Data: 12/05/2022 12:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 144/2022
PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1781/2022 Protocolo N°: 144 ID: 77358 Data: 12/05/2022 12:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 305/2021
VEDA O AUMENTO DO VALOR DO IPVA PARA O ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3071/2021 Protocolo N°: 305 ID: 74278 Data: 02/12/2021 12:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 302/2021
DECLARA A "ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA SANTA CRUZ", DA CIDADE DE POÇO VERDE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3064/2021 Protocolo N°: 302 ID: 74275 Data: 01/12/2021 13:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 299/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, ÀS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2996/2021 Protocolo N°: 299 ID: 74272 Data: 26/11/2021 10:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 298/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES (TROTE TELEFÔNICO)
Processo N°: 2986/2021 Protocolo N°: 298 ID: 74271 Data: 25/11/2021 11:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
Projeto de Lei n° 234/2021
DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS MAGISTRAIS ISENTAS DE PRESCRIÇÃO EM FARMÁCIAS COM MANIPULAÇÃO, INSTALADAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2188/2021 Protocolo N°: 234 ID: 74202 Data: 23/09/2021 07:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Manoel Conde Sobral
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