Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Conceição Vieira 
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Projeto de Lei n° 185/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS HOMENS DO POVOADO RANCHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE.
Processo N°: 1951/2014 Protocolo N°: 185 ID: 2820 Data: 22/12/2014 15:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 5/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE O DIA ESTADUAL DO LIVRO ESPÍRITA.
Processo N°: 177/2014 Protocolo N°: 5 ID: 2640 Data: 26/02/2014 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 4/2014
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE POLICIAL CIVIL, MILITAR, BOMBEIRA MILITAR, AS AGENTES PRISIONAIS, DO IML E DO COGERP DURANTE O PERÍODO DE LACTÂNCIA DE FILHO MENOR DE 02 ANOS.
Processo N°: 147/2014 Protocolo N°: 4 ID: 2639 Data: 25/02/2014 10:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 196/2013
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER NO ESTADO DE SERGIPE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2708/2013 Protocolo N°: 196 ID: 26025 Data: 14/10/2013 09:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 195/2013
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE SERGIPE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2705/2013 Protocolo N°: 195 ID: 26024 Data: 14/10/2013 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 177/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SAPUCAIA, CNPJ 16.463.713/0001-21, COM SEDE NO POVOADO SAPUCAIA E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA/SE.
Processo N°: 2652/2013 Protocolo N°: 177 ID: 26006 Data: 08/10/2013 07:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 169/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA MALHADORENSE - ACOMALHA, CNPJ 13.769.805/0001-46 COM SEDE NO PERÍMETRO IRRAGADO JACARECICA II, LOTE 64, POVOADO TÁBUA MUNICÍPIO DE MALHADOR E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO/SE.
Processo N°: 2546/2013 Protocolo N°: 169 ID: 25998 Data: 01/10/2013 08:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 152/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ECLÉTICO DE UMBANDA ITASSUSSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 2298/2013 Protocolo N°: 152 ID: 25981 Data: 17/09/2013 08:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 151/2013
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2293/2013 Protocolo N°: 151 ID: 25980 Data: 17/09/2013 07:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
Projeto de Lei n° 134/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BREJINHO, COM SEDE NO POVOADO BREJINHO EM TOMAR DO GERÚ E FORO NA COMARCA DE CRISTINAPÓLIS/SE.
Processo N°: 2046/2013 Protocolo N°: 134 ID: 25963 Data: 27/08/2013 09:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
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