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Tipo:
Moção
Autor:
Conceição Vieira
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Moção n° 14/2012
APELA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PARA QUE SEJAM INSERIDAS NAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E O CONTINENTE AFRICANO A REPÚBLICA ÁRABE SAARÁUI DEMOCRÁTICA (SAARA OCIDENTAL), RECONHECENDO-A COMO REPÚBLICA E AJUDANDO-A PARA A SUA DESCOLONIZAÇÃO PERANTE MARROCOS.
Processo N°:
762/2012
Protocolo N°:
14
ID:
22787
Data:
25/04/2012 09:21:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 13/2012
APELA AO EXMº MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ANTÔNIO AGUIAR PATRIOTA, PARA QUE SEJAM INSERIDAS NAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E O CONTINENTE AFRICANO A REPÚBLICA ÁRABE SAARÁUI DEMOCRÁTICA (SAARA OCIDENTAL), RECONHECENDO-A COMO REPÚBLICA E AJUDANDO-A PARA A SUA DESCOLONIZAÇÃO PERANTE MARROCOS.
Processo N°:
760/2012
Protocolo N°:
13
ID:
22786
Data:
25/04/2012 09:15:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2011
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 19.237, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUIZA MAIA (PT) DA BAHIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.
Processo N°:
2250/2011
Protocolo N°:
29
ID:
19070
Data:
30/08/2011 08:55:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2010
CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AO NOBRE PROFESSOR DR. VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA , EM FASE AO LANÇAMENTO DO LIVRO INTERPRETAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN) - E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - (PNE)
Processo N°:
751/2010
Protocolo N°:
8
ID:
16212
Data:
14/04/2010 13:22:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2008
MOÇÃO DE APLAUSOSPELA AVALIAÇÃO POSITIVA FEITA PELO REPRESENTANTE DO UNICEF, SALVADO SOLER, EM RECENTE VISITA AS UNIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR(CENAM) E NA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA PROVISÓRIA(USIP).
Processo N°:
381/2008
Protocolo N°:
4
ID:
11157
Data:
31/03/2008 14:42:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2007
PELA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO, DOS INTERESSES SOCIAIS, SOBRETUDO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BEM COMO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.
Processo N°:
584/2007
Protocolo N°:
3
ID:
517
Data:
20/03/2007 08:20:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Conceição Vieira
DETALHES
PROCESSO
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