Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Armando Batalha 
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Projeto de Lei n° 301/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO MARIA LIGIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CGC Nº 10.530.359/0001-24, COM SEDE A RUA JOSEANE SILVA, Nº 115 , BAIRRO ROSA MARIA, NO MUNICÍPIO SAO CRISTOVAO, E FORO NA COMARCA DE SAO CRISTOVAO.
Processo N°: 2606/2010 Protocolo N°: 301 ID: 16549 Data: 09/12/2010 15:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 275/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSSÃO DE SÍMBOLOS DO ESTADO EM TODOS OS PRODUTOS QUE RECEBAM SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2484/2010 Protocolo N°: 275 ID: 16523 Data: 29/11/2010 16:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 246/2010
" PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO ' PULSEIRAS DO SEXO ', 'PULSEIRAS DA MALHAÇÃO ' OU 'SHAG BANDS' NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2357/2010 Protocolo N°: 246 ID: 16494 Data: 16/11/2010 10:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 245/2010
ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUALIDADE NOS EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES E ACLIMATADORES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE .
Processo N°: 2356/2010 Protocolo N°: 245 ID: 16493 Data: 16/11/2010 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 244/2010
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE AVISO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2353/2010 Protocolo N°: 244 ID: 16492 Data: 16/11/2010 10:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 243/2010
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2351/2010 Protocolo N°: 243 ID: 16491 Data: 16/11/2010 10:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 242/2010
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUI " CASA-ABRIGO " , NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2348/2010 Protocolo N°: 242 ID: 16490 Data: 16/11/2010 10:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 241/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE EXCLUSIVOS PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 2346/2010 Protocolo N°: 241 ID: 16489 Data: 16/11/2010 10:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 240/2010
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.
Processo N°: 2333/2010 Protocolo N°: 240 ID: 16488 Data: 12/11/2010 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
Projeto de Lei n° 237/2010
INSTITUI O " DIA ESTADUAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA " NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2308/2010 Protocolo N°: 237 ID: 16485 Data: 10/11/2010 11:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Armando Batalha
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