Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Goretti Reis 
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Projeto de Lei n° 337/2022
RECONHECE A FESTA DE SANTOS REIS, DA CIDADE DE MACAMBIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3698/2022 Protocolo N°: 337 ID: 80502 Data: 30/12/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 336/2022
RECONHECE O MUSEU DA GENTE SERGIPANA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3697/2022 Protocolo N°: 336 ID: 80501 Data: 30/12/2022 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 275/2022
DECLARA A CIDADE DE LAGARTO DO ESTADO DE SERGIPE, COMO COMPLEXO DE SAÚDE, POR DISPOR DE UM CONJUNTO DE ESTRUTURAS QUE FOMENTAM A SAÚDE DO CIDADÃO SERGIPANO.
Processo N°: 3501/2022 Protocolo N°: 275 ID: 80500 Data: 30/11/2022 07:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 254/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MARIA DE LOURDES FONSECA SANTOS, CNPJ 31.443.339/0001-96, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Processo N°: 3275/2022 Protocolo N°: 254 ID: 80499 Data: 25/10/2022 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 198/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, CNPJ Nº 35.713.514/0001-79, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Processo N°: 2476/2022 Protocolo N°: 198 ID: 77412 Data: 12/07/2022 13:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 150/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PIO XII, CNPJ Nº 49.150.352/0023-28 COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 1825/2022 Protocolo N°: 150 ID: 77364 Data: 17/05/2022 14:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 126/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS DELEGACIAS REGIONAIS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1431/2022 Protocolo N°: 126 ID: 77340 Data: 25/04/2022 07:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 324/2021
DECLARA A "MANIÇOBA" PRATO CULINÁRIO PRODUZIDO DA CIDADE DE LAGARTO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3187/2021 Protocolo N°: 324 ID: 74298 Data: 16/12/2021 08:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 320/2021
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE EM PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3157/2021 Protocolo N°: 320 ID: 74294 Data: 14/12/2021 08:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
Projeto de Lei n° 164/2021
INSTITUI O "DIA DA DIGNIDADE MENSTRUAL", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1535/2021 Protocolo N°: 164 ID: 40382 Data: 13/07/2021 11:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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