Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Francisco Gualberto 
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Projeto de Lei n° 274/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES DE ITAPORANGA D'AJUDA, CNPJ Nº 22.249.848/0001-91, COM SEDE NA RUA A, Nº 204, RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, ITAPORANGA D'AJUDA/SERGIPE.
Processo N°: 3498/2022 Protocolo N°: 274 ID: 80351 Data: 29/11/2022 13:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 273/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES E AGRICULTORES, CNPJ Nº 02.399.555/0001-83, COM SEDE DE ORIGEM, POVOADO TIBÚCIO, ZONA RURAL, ESTÂNCIA/SERGIPE.
Processo N°: 3497/2022 Protocolo N°: 273 ID: 80350 Data: 29/11/2022 13:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 254/2021
DECLARA A SOCIEDADE MUSICAL "LIRA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO", DA CIDADE DE CAPELA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2366/2021 Protocolo N°: 254 ID: 74222 Data: 01/10/2021 11:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 253/2021
DECLARA A SOCIEDADE CULTURAL "CASA DO LIVRO", DA CIDADE DE CAPELA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2363/2021 Protocolo N°: 253 ID: 74221 Data: 01/10/2021 11:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 94/2021
DECLARA A "FESTA DO MASTRO" DA CIDADE DE CAPELA/SE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 867/2021 Protocolo N°: 94 ID: 40312 Data: 04/05/2021 10:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 25/2021
CONFERE À CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO O TÍTULO DE "CIDADE MÃE" DE SERGIPE.
Processo N°: 162/2021 Protocolo N°: 25 ID: 40243 Data: 12/02/2021 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 241/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MULUNGU, CNPJ Nº 13.006.556/0001-37, COM SEDE NO POVOADO MULUNGU E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
Processo N°: 2332/2017 Protocolo N°: 241 ID: 33111 Data: 12/12/2017 12:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 211/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO " CNPJ Nº 17.260.820/0001-15, COM SEDE A PRAÇA SÃO JOSÉ,17, NO MUNICÍPIO DE PIMHÃO E FORO NA COMARCA DE FREI PAULO.
Processo N°: 2165/2017 Protocolo N°: 211 ID: 33081 Data: 28/11/2017 09:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 207/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A "SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", CNPJ Nº 06.168.459/0001-85, COM SEDE Á PRAÇA GETULIO VARGAS, S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE ARAUÁ E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ-SE.
Processo N°: 2131/2017 Protocolo N°: 207 ID: 33077 Data: 24/11/2017 12:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 173/2017
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES MARISQUEIRAS E CATADORES DE CARANGUEJO BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE BREJO GRANDE, CNPJ Nº 05.881.332/0001-46, COM SEDE NA CIDADE DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
Processo N°: 1769/2017 Protocolo N°: 173 ID: 33043 Data: 17/10/2017 11:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
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