Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pastor Mardoqueu 
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Projeto de Lei n° 176/2010
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1973/2010 Protocolo N°: 176 ID: 16424 Data: 22/09/2010 10:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 154/2010
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORGANIZADA DE SOCORRO AOS PRESIDIARIOS - SOS PRESIDIARIOS, CONFORME A LEI 3.862 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1849/2010 Protocolo N°: 154 ID: 16402 Data: 12/08/2010 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 123/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAOS PRÓPRIOS, DELEGADOS, TERCEIRIZADOS, OU PRIVATIZADOS DE ÁGUA, LUZ TELEFONE E GÁS, DE IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA, DESDE QUE O IMÓVEL ESTEJA COMPROVADAMENTE NA PROPRIEDADE OU POSSE DAS IGREJAS OU TEMPLOS E SEJAM USADOS PARA A PRÁTICA RELIGIOSA.
Processo N°: 1564/2010 Protocolo N°: 123 ID: 16371 Data: 21/06/2010 13:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 93/2010
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA VOLUNTÁRIA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1115/2010 Protocolo N°: 93 ID: 16341 Data: 17/05/2010 15:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 64/2010
DISPOE SOBRE A AFIXAÇAODE CARTAZES INFORMATIVOS, EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS E RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÕES SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Processo N°: 786/2010 Protocolo N°: 64 ID: 16312 Data: 16/04/2010 13:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 15/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA /SE, COM SEDE NA CIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA E FORO NA COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
Processo N°: 127/2010 Protocolo N°: 15 ID: 16263 Data: 22/02/2010 17:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 361/2009
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 4.758 DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO EVANGÊLICO.
Processo N°: 3130/2009 Protocolo N°: 361 ID: 13545 Data: 11/12/2009 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 300/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO NOVA DIMENSÃO VISÃO G12, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE UMBAÚBA/SE.
Processo N°: 2887/2009 Protocolo N°: 300 ID: 13484 Data: 24/11/2009 09:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 289/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO UMBUZEIRO DO MATUTO, COM SEDE NO POVOADO UMBUZEIRO DO MATUTO E FORO NA COMARCA DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 2826/2009 Protocolo N°: 289 ID: 13473 Data: 19/11/2009 11:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei n° 288/2009
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2823/2009 Protocolo N°: 288 ID: 13472 Data: 19/11/2009 10:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
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