Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Pastor Mardoqueu 
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Projeto de Lei Complementar n° 20/2009
ALTERA O ART. DA LEI Nº 4.758 DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO EVANGÊLICO.
Processo N°: 2886/2009 Protocolo N°: 20 ID: 13180 Data: 24/11/2009 09:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei Complementar n° 16/2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 58, DA LEI Nº 2.066, DE 23/12/76, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2644/2009 Protocolo N°: 16 ID: 13176 Data: 04/11/2009 11:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei Complementar n° 15/2009
ACRESCENTA OS INCISOS IV E IV DO ART. 1º DA LEI Nº 5.216 DE 15/12/2003 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2642/2009 Protocolo N°: 15 ID: 13175 Data: 04/11/2009 10:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei Complementar n° 14/2009
ACRESCENTA AOS ARTS. 20,45 E 46 DA LEI Nº 3.699 DE 07/11/95 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2641/2009 Protocolo N°: 14 ID: 13174 Data: 04/11/2009 10:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
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