Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Pastor Mardoqueu 
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Moção n° 10/2007
PARA QUE O SENHOR MÁRCIO FORTES, MINISTROS DAS CIDADES, CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ADOTEM MEDIDAS PREVENTIVAS NO SENTIDO DE TORNAR OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE TRAVAS NAS JANELAS E CINTOS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 1742/2007 Protocolo N°: 10 ID: 524 Data: 05/09/2007 08:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Moção n° 8/2007
AO MINISTRO DE TRANSPORTE PARA QUE ADOTE MEDIDA PREVENTIVA DE COLOCAÇÃO DE TRAVAS SEGURANÇA NAS JANELAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E OS CINTOS DE SEGURANÇA.
Processo N°: 1464/2007 Protocolo N°: 8 ID: 522 Data: 01/08/2007 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Moção n° 13/2006
MOÇÃO DE APELO AO EXMO DEPUTADO ALDO REBELO, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.852/2006 (ALTERA AS LEIS NºS 8.212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991.
Processo N°: 1020/2006 Protocolo N°: 13 ID: 9578 Data: 14/06/2006 09:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Moção n° 28/2005
AO EXMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA QUE DENTRO DO QUE ESTABELECE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, PARA QUE DENTRE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, CONSTE À INCLUSÃO DO FATOR RH E DO GRUPO SANGUÍNEO.
Processo N°: 699/2005 Protocolo N°: 28 ID: 8354 Data: 10/10/2005 14:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
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