Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Lila Moura 
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Indicação n° 171/2006
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO QUE SEJA ALTERADO INCISO I, DA LINHA B, DO ARTIGO 2º DA LEI 4378 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A NORMA E CRITÉRIO PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: 1189/2006 Protocolo N°: 171 ID: 9548 Data: 08/08/2006 10:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lila Moura
Indicação n° 155/2006
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO QUE SEJA ACRESCENTADO AO ART. 5º DO DECRETO Nº 3.974, DE 09 DE MARÇO DE 1978, MAIS UM ARÁGRADO, QUE SERÁ O § 3º.
Processo N°: 1062/2006 Protocolo N°: 155 ID: 9532 Data: 21/06/2006 11:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lila Moura
Indicação n° 148/2006
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOÃO ALVES FILHO, NO SENTIDO DE QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, A EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, NA CIDADE DE AREIA BRANCA.
Processo N°: 1025/2006 Protocolo N°: 148 ID: 9525 Data: 14/06/2006 11:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Celinha Franco, Lila Moura
Indicação n° 126/2006
SOLICITA AO DR. JOÃO ALVES FILHO, AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA NORMATIZADA AS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM NOSSO ESTADO, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, EM RAZÃO DE QUE OS MESMOS SÃO RESPONSÁVEIS NA COMPLEXA SOCIEDADE MODERNA, POR UM SISTEMA DE ATIVIDADE ASSISTENCIAL INOVADOR QUE BUSCA COLOCAR EM FOCO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 870/2006 Protocolo N°: 126 ID: 9503 Data: 24/05/2006 10:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lila Moura
Indicação n° 256/2005
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIBERAÇÃO DO USO DE PROPAGANDA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
Processo N°: 599/2005 Protocolo N°: 256 ID: 8288 Data: 30/09/2005 08:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lila Moura
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