Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Susana Azevedo 
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Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA O INCISO 4º DO ARTIGO DA LEI Nº 3.287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.970, DE 25 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: 28/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2636 Data: 17/02/2014 09:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 82/2013
INSTITUI O PROGRAMA " FILA ZERO ", PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E DOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1183/2013 Protocolo N°: 82 ID: 25911 Data: 15/05/2013 09:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 81/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO, DESTINADO A SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1181/2013 Protocolo N°: 81 ID: 25910 Data: 15/05/2013 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 80/2013
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO "CRACK", E DE OUTRAS DROGAS-PEECD, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1180/2013 Protocolo N°: 80 ID: 25909 Data: 15/05/2013 09:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 78/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2013 Protocolo N°: 78 ID: 25907 Data: 15/05/2013 08:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 62/2013
IMPEDE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 846/2013 Protocolo N°: 62 ID: 25891 Data: 18/04/2013 08:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 132/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O " INSTITUTO RAHAMIM " COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU.
Processo N°: 1493/2012 Protocolo N°: 132 ID: 22964 Data: 07/08/2012 11:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 5/2012
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E CULTURAL DE RIACHÃO DO DANTAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E FORO EM BOQUIM/SE
Processo N°: 193/2012 Protocolo N°: 5 ID: 22837 Data: 27/02/2012 09:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 410/2011
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DO POVOADO JENIPAPO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO JENIPAPO E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 3762/2011 Protocolo N°: 410 ID: 19542 Data: 13/12/2011 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
Projeto de Lei n° 409/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AMATA ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 3760/2011 Protocolo N°: 409 ID: 19541 Data: 13/12/2011 09:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
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