Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maria Mendonça 
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Projeto de Lei n° 324/2022
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ITABAIANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA/SE.
Processo N°: 3678/2022 Protocolo N°: 324 ID: 81262 Data: 27/12/2022 13:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
L 9159/2023
Projeto de Lei n° 255/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL, DIREITO E CIDADANIA, NA MATRIZ CURRICULAR COMPLEMENTAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3286/2022 Protocolo N°: 255 ID: 81261 Data: 27/10/2022 09:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATADOR E CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2810/2022 Protocolo N°: 223 ID: 77437 Data: 08/08/2022 16:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL FRESADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2808/2022 Protocolo N°: 222 ID: 77436 Data: 08/08/2022 16:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 2806/2022 Protocolo N°: 221 ID: 77435 Data: 08/08/2022 15:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2022
VEDA A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS E REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS E VARANDAS DAS UNIDADES PRIVATIVAS EM CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2804/2022 Protocolo N°: 220 ID: 77434 Data: 08/08/2022 15:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2022
CRIA O SELO EMPRESA CONSCIENTE, MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS COMESTÍVEIS, BIODEGRADÁVEIS, REUTILIZÁVEIS OU PERMANENTES, EM DETRIMENTO DE DESCARTÁVEIS.
Processo N°: 2802/2022 Protocolo N°: 219 ID: 77433 Data: 08/08/2022 15:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2022
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE SERGIPE PARA NÃO GERAR INCÕMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 218 ID: 77432 Data: 08/08/2022 15:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO.
Processo N°: 2798/2022 Protocolo N°: 217 ID: 77431 Data: 08/08/2022 15:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2796/2022 Protocolo N°: 216 ID: 77430 Data: 08/08/2022 15:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
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