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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Valmir Monteiro
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Projeto de Lei n° 89/2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNIDADE ATIVA, CNPJ Nº 02.607.015/0001-48, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE LAGARTO-SE.
Processo N°:
1563/2015
Protocolo N°:
89
ID:
29289
Data:
19/10/2015 15:16:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PEDRINHAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 4689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS E FORO NA COMARCA DE ARAUÁ- SE.
Processo N°:
1862/2008
Protocolo N°:
233
ID:
11410
Data:
10/12/2008 18:10:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN) COM A REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "TESTE DA ORELHINHA", EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1747/2008
Protocolo N°:
200
ID:
11377
Data:
24/11/2008 15:39:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DR. MANOEL GOMES STRAUSS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D'AJUDA-SE.
Processo N°:
1723/2008
Protocolo N°:
191
ID:
11368
Data:
20/11/2008 09:14:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E CIDADANIA SALGADENSE, COM SEDE NO POV. ÁGUA FRIA MUNICÍPIO DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE SALGADO/SE.
Processo N°:
1648/2008
Protocolo N°:
186
ID:
11363
Data:
11/11/2008 11:10:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2008
REVALIDA O RECONHECIMEBNTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES DAS PEDREIRAS DE TOMAR DO GERU, COM SEDE NA CIDADE TOMAR DO GERU/SE E FORO NA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS-SE.
Processo N°:
1526/2008
Protocolo N°:
171
ID:
11348
Data:
24/10/2008 10:10:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA ESPERANÇA, COM SEDE NA PRAÇA RIO BRANCO S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GARARU - SE, E FORO NA COMARCA DE GUARATINGUETÁ-SP.
Processo N°:
1299/2008
Protocolo N°:
135
ID:
11312
Data:
10/09/2008 11:15:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2008
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE DESAFIO JOVEM DE SERGIPE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.227 DE 13 DE ABRIL DE 2000, COM SEDE NA RUA 1, Nº 55 POVOADO SERRA CUMPRIDO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA - SE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU/SE.
Processo N°:
1148/2008
Protocolo N°:
119
ID:
11296
Data:
15/08/2008 09:16:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POVOADO AÇUZINHO, COM SEDE NO POVOADO AÇUZINHO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE E FORO NA CIDADE DE LAGARTO/SE.
Processo N°:
1147/2008
Protocolo N°:
118
ID:
11295
Data:
14/08/2008 11:44:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2008
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMIGOS DE ÁGUA FRIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE.
Processo N°:
671/2008
Protocolo N°:
72
ID:
11249
Data:
08/05/2008 09:20:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Valmir Monteiro
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